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sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Passar no sinal amarelo é infração de trânsito? Dá multa?

Senhores condutores,


independente do tempo de carteira que cada um tem, diga lá quem é que não ficou com essa dúvida um dia? O motorista vem trafegando por uma via que tem semáforo e "de repente" fica amarelo. E agora? Passo ou não passo? Será que vai dar tempo? E se tiver um guarda olhando eu levo multa? Acelero e corro o risco de passar no vermelho ou freio e corro o risco do motorista de trás bater na traseira? Bem condutores, vamos às explicações por partes para vocês entenderem que não é tão difícil assim se sair com segurança de uma situação dessas.


O SEMÁFORO NÃO FICA AMARELO "DE REPENTE"


Primeiro fato:o sinal não fica amarelo "de repente" como muitos motoristas tentam justificar. Os semáforos tem temporizador, um dispositivo eletrônico que controla o tempo para a mudança das cores. Ora, digamos que vem você trafegando numa via e vê de longe que o sinal está verde. Naturalmente, ele vai ficar amarelo por alguns segundos até que mude para o sinal vermelho. Então já existe a presunção de que o sinal irá ficar amarelo depois do verde, o que exige mais atenção do motorista.


O QUE FAZER QUANDO AVISTAR O SEMÁFORO NO VERDE


Acabei de avistar o semáforo e ele está verde. O que eu faço? Passo logo de cara? manda o bom senso e a direção defensiva que tenha-se cautela. Se você não viu o semáforo mudar de vermelho para verde, é lógico que já estava verde antes de você passar, e como você não sabe há quanto tempo o sinal está verde, o melhor nesses casos é ir se aproximando do semáforo, tirar o pé do acelerador, não pisar em nenhum pedal do carro (nenhum mesmo) e usar o freio motor. Ou seja, deixar que o carro vá perdendo aceleração aos poucos. Isso se o carro de trás estiver respeitando a distância de segurança. O segundo passo é verificar no velocímetro quanta velocidade você perdeu tirando o pé do acelerador e conferir se está na velocidade certa para a marcha. Por exemplo, se você vinha de 4ª marcha a uns 50km/h e nessa de usar o freio motor a velocidade caiu para 40 ou 45km/h, o ideal é baixar para 3ª marcha, recuperar a velocidade e depois engrenar a 4ª de novo. Se rodar com baixa velocidade em marcha mais alta o carro vai ficar pesadão, você vai acelerar, pisar fundo no pedal e o carro não vai responder, além de ficar beberrão.


Tá, mas e se na hora em que eu estiver passando no sinal verde sem saber quando ele abriu e o motorista de trás estiver colado na traseira, o que fazer? Use a direção defensiva e na hora em que estiver se aproximando do semáforo apenas dê um toquinho de alerta no freio. Basta encostar o pé no pedal que as luzes de freio já acendem e o motorista de trás vai entender que você pode parar o carro caso o sinal do semáforo fique amarelo.


Aliás, pessoal, essa é a melhor defesa de todo motorista que trafega na frente de outro carro para evitar colisões traseiras: se perceber que o motorista de trás está muito colado só encoste o pé no freio que as luzes vão acender e o cara de trás vai se tocar e se afastar. Se ele insistir mesmo assim, ligue o pisca-alerta por alguns segundos que daí o bicho some de trás de você pensando que o carro está com problemas. Mas é só por alguns segundos, pois o pisca-alerta só pode ser usado com o carro parado e em situações de emergência (para avisar os outros motoristas que tem acidente mais a frente).


Se ao se aproximar do sinal verde sem ter certeza que vai ficar amarelo e correndo o risco de ficar amarelo quando você passar, se estiver em baixa velocidade vai dar tempo tranquilo de parar o carro sem sufoco, sem ficar na dúvida se acelera ou não e sem o risco de acidentes caso passe no vermelho.


PASSAR NO SINAL AMARELO É INFRAÇÃO? DÁ MULTA?


Lembram das aulas de teórica, condutores? Aquelas aulas em que os instrutores explicavam que vermelho é obrigação e amarelo é atenção? E que por este motivo é que toda placa vermelha é de obrigatoriedade e toda placa amarela é de advertência?


Na verdade, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o nosso Código de Trânsito Brasileiro, em nenhum de seus artigos menciona a luz amarela do semáforo, só a verde e para isso estabelece a infração gravíssima, 7 pontos na CNH e R$ 191,54 de multa. Mas o amarelo não. A única legislação complementar de trânsito que menciona o sinal amarelo é a Resolução nº 160/2004, que no item 4.1.2, sobre as cores das indicações luminosas do semáforo, item b) sobre o controle do fluxo de veículos dispõe que a cor AMARELA "indica atenção, devendo o condutor parar o veículo, salvo se isto resultar em situação de perigo.


Então vamos interpretar essa recomendação da Resolução nº 160: me digam, condutores, qual seria a situação de perigo a que está exposto todo motorista ao passar pelo semáforo no sinal amarelo? O motorista que vem atrás bater na sua traseira, não é mesmo? Mas vejam que isto não é artigo do CTB, que o CTB não diz nada sobre a cor amarela do semáforo, portanto, passar no sinal amarelo não é infração de trânsito, o que também significa que o motorista não está livre de uma multa caso passe no amarelo e o sinal fique verde. Daí não adianta fazer recurso de multa para a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) dizendo que passou no amarelo e ficou vermelho de repente que a resposta que você vai receber é a seguinte:


1. É dever de todo motorista conhecer a legislação e a sinalização de trânsito;


2. É dever de todo motorista ter atenção ao identificar a mensagem do sinal amarelo;


3. Todo motorista deve saber que depois do amarelo fica de que cor? VER-ME-LHO!


Sacaram, meus condutores defensivos? As JARI´s tem entendido, indeferido e explicado aos motoristas acusados de infração que o amarelo é sinal de atenção e que com ele vem a presunção de que o sinal vai ficar vermelho em segundos, e que o motorista já sabia disso quando assumiu o risco de passar no amarelo. Abaixo coloco uma jurisprudência, ou seja, a decisão dos juízes sobre o julgamento de um acidente de trânsito em que o motorista passou no sinal amarelo, que ficou vermelho e causou um acidente. O juiz não aceitou a "desculpa" de que passou no amarelo porque o carro de trás ia bater e provocar uma colisão traseira.

Processo: 2010.033349-8 (Acórdão)
Relator: Roberto Lucas Pacheco
Origem: Joinville
Orgão Julgador: Terceira Câmara Criminal
Data: 17/12/2010
Juiz Prolator: Gustavo Schwingel


Classe: Apelação Criminal

Ementa:

APELAÇÃO CRIMINAL. CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO CAUSADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E EVASÃO DO LOCAL DO ACIDENTE (CTB, ART. 302, INCISO III, E 305).
RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO ABSOLUTÓRIO FUNDADO NA ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRIBUIÇÃO PARA A OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO. RÉU QUE ADMITIU TER CRUZADO A VIA NO MOMENTO DA MUDANÇA DE SINAL, AFIRMANDO, CONTUDO, QUE A TRAVESSIA SE DEU DURANTE O SINAL AMARELO. CONDUTA QUE DENOTA A FALTA DE CAUTELA DO MOTORISTA, AINDA MAIS CONSIDERANDO QUE A PISTA ECONTRAVA-SE MOLHADA. CULPA EVIDENCIADA. AUTORIA E MATERIALIDADE SATISFATORIAMENTE DEMONSTRADAS NOS AUTOS.



O que o CTB diz no art. 42 é que "nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança." Ou seja, o motorista está passando no semáforo, ele fica amarelo, o motorista vê a imagem do carro de trás e julga que se ele frear ou parar vai sofrer uma colisão traseira. Mas como vocês puderam ler na decisão dos Tribunais aí no parágrafo de cima, os juízes tem entendido que:


1. A direção defensiva é dever de todo motorista: dê os toquinhos de alerta no freio para avisar o motorista de trás que você pode parar caso o sinal fique amarelo;


2. Todo mundo sabe que depois do sinal verde vem o sinal amarelo, que se deve ter atenção e que depois do amarelo vem o vermelho: não tem justificiativa que ficou amarelo "de repente";


3. Ao passar no sinal amarelo o motorista assume o risco do sinal ficar vermelho e com isso assume o risco do acidente: não tem chorinho, passou no amarelo sabe que pode se dar mal, então use a direção defensiva e avise o condutor de trás que você vai parar sim se o sinal amarelo e pronto.


Pessoal, um segundo de bobeira que seja no trânsito e a nossa vida e a vida de outras pessoas mudam para sempre. Se você passar no amarelo sabe muito bem que vai ficar vermelho e que poderá causar um acidente. Lembrem-se bem disso e das imagens do vídeo abaixo. Tudo bem que foi na China, mas os acidentes de trânsito e suas consequências são universais.

17 comentários:

  1. O problema é que em Belo Horizonte, por exemplo, foi descoberto que os sinais amarelos dos semáforos que que possuem registro de avanço, duram apenas 2 segundos. Sendo que se gasta, em média 1 segundo para reagir, resta apenas um segundo para o motorista conseguir parar o carro. Ora, se a distância para parar o carro é de mais ou menos uns 20, em condições perfeitas de asfalto, pneus e tudo mais, é lógico que um monte de gente vai se arriscar a passar no amarelo. É muita sorte imaginar que o motorista de traz também vai ver o amarelo e começar a para imediatamente. Resultado: os bolsos dos políticos vão se enchendo com a enorme quantidade de multas emitidas. Só em Belo Horizonte até meados de maio de 2013 já foram 31.000 multas. Vá se analisar a destinação desse dinheiro.

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    1. Qual a distância mínima para passar no sinal amarelo e onde está demarcada a metade do cruzamento?

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  2. Fui passear em Belo Horizonte e na volta uma surpresa! Tinha recebido uma notificação que havia sido multado por passar no sinal amarelo! Pela imagem eu e mais outro condutor já estávamos terminando a conversão quando o sinal ainda estava no amarelo. O sinal estava a mais de 20 metros. Conclusão e uma MÁFIA de ganhar dinheiro! Uma vez que a infração é cabível para redução de acidentes e por um transito fluente. Eu e outro condutor não oferecia o mínimo de risco! Espero que haja justiça. Uma vez que não tenho habito de desobedecer qualquer norma de transito!

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  3. Já que o ilustre instrutor menciona que a resolução 160 do anexo II do CTB cai em detrimento ao CTB, usando essa máxima, o CTB na pirâmide hierárquica das Leis está abaixo da Constituição Federal, que é o TOPO DA CADEIA. A Constituição Federal de 1988 em seu Artigo V fala da ISONOMIA, que nada mais é que as palavras ou opiniões, independentes do cargo ou função executada, serem equânimes. Ou seja, é a palavra do agente contra a palavra do multado. Se o agente com seu instrumento de autuação disse que o autuado avançou o sinal, esse por sua vez pode dizer que não avançou. Ora, será que a CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 não está acima do CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO ? Claro que sim. Logo, somente as multas de "pardais" seriam válidas, pois esta fotografa o momento da ação.
    É fato que a RESOLUÇÃO Nº 160, DE 22 DE ABRIL DE 2004 em seu anexo II, 4.1.2 CITA SIM o avanço na luminosidade AMARELA, coisa que o ilustre diz não existir. O problema é que já sabendo dessa defesa, os agentes colocam nas autuações que o motorista avançou o sinal VERMELHO, e para vermelho não há defesa.
    Logo, se alguém for multado por avanço de sinal, usem O ARTIGO V QUE FALA EM ISONOMIA e na dúvida entre as partes, o instituto do IN DUBIO PRO REO, tipificado no ARTIGO 156 DA CPP, que define na falta de provas ou opiniões inconclusivas, ser deferida a questão para o RÉU, no caso o motorista multado.
    É muito fácil usar essas teorias de trás de uma mesa administrativa. Na prática é tudo diferente, pois se você vem com o sinal verde e a menos de quatro metros do de ultrapassar o sinal o mesmo fica amarelo, mesmo dando frenadas como mencionado, haverá a colisão, e o mal menos é o avanço do sinal. Mas isso o agente tem que considerar, coisa que eles não fazem dado a indústria da multa que é um instituto Brasileiro. Para se ter uma ideia, houve um temporal há dois anos no Rio que inundou a Cidade. Na praça da Bandeira, que é um bairro aqui do Rio tradicional em encher, vários carros ficaram à deriva e foram inundados. Logicamente que seus proprietários saíram do local pra se abrigar. O temporal foi na madrugada e no dia seguinte, pasmem, a guarda municipal estava MULTANDO E REBOCANDO os veículos que se encontravam com lama dentro e fora e danificados. Isso é ou não a INDÚSTRIA DA MULTA ??????

    Nobre instrutor, falar é fácil, só que a prática são 95 % e a teoria são 5 %.

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    1. No caso de um temporal as autoridades deveriam em primeiro lugar socorrer os motoristas e remover os carros para um lugar seguro. Para que infernizar ainda mais o infortúnio alheio?

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    2. Só há colisão quando o motorista não esta obedecendo a distancia minima, e/ou o limite de velocidade.
      Dizer que não há como evitar a colisão, é desculpa esfarrapada.

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    3. Desculpa esfarrapada????? entao voce prefere dar uma freiada de louco SABENDO que tem carro colado em você e deixar bater ao invés de passar no sinal que ACABOU de ficar amarelo e só vai ficar vermelho uns 5 segundos depois? só pra constar, se você se acha o certão, se você fizer isso, você também estará cometendo uma infração de trânsito, serão multados você e o cara que tá colado atrás.

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  4. Quanto a resolução ter ou não força de lei, lenham esse link abaixo que trará a força expressiva de que, no caso do CTB, a resolução tem força.

    http://jus.com.br/forum/258075/portaria-e-resolucao-tem-forca-de-lei/

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  5. Olá Márcia Pontes, me tira uma dúvida por favor. Sofri um acidente e, o motociclista disse no BRAT que: depois que um carro parou no sinal amarelo ele avançou por não sentir-se seguro em parar a moto sem ABS e bem no cruzamento ele me acertou ocasionando um abalroamento. Eu relatei que o sinal estava verde para mim! No caso de um eventual processo quem estaria certo tendo em vista que nenhum dos dois tem testemunhas ??? E pode dar como desculpa moto sem ABS ??? Meu carro também não tem ABS e tenho que saber conduzi-lo de forma segura, não?!!!!

    att Hernani Valente Junior

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  6. Achei a manchete errada. Aliás, achei a notícia toda escrita de uma forma bem sensacionalista. Deu a entender que foi culpa foi 100% do motorista de ônibus, e acredito que não foi o caso. O motorista poderia ter esperado o sinal ficar verde de novo para passar no sinal? Poderia. Porém, passar no sinal amarelo não configura de fato um crime. Se estava amarelo para o motorista de ônibus, então estava vermelho para o ciclista. Ciclistas têm tanto dever de obedecer leis de trânsito quanto motoristas, e se ele ultrapassou o sinal vermelho, ele (o ciclista) cometeu a infração.

    E sinto muito, mas a maneira como foi colocado o ponto 3 foi bastante infeliz. ("3. Ao passar no amarelo o motorista assume o risco de o sinal ficar vermelho e com isso assume o risco do acidente"). Que dizer de quem ultrapassou no vermelho então?

    Cada caso é um caso, acredito que haja imprudência tanto dos motoristas (de ônibus, carro, moto) quanto dos ciclista, e muita. Porém cabe a nós analisar cada situação.

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    1. *de ônibus não, de CAMINHÃO.

      Porém concordo totalmente.

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  7. Existem 2 erros gravíssimos no Post sobre "Passar no Sinal Amarelo é Infração? Da Multa?
    No post está escrito que, de acordo com a Lei nº 9.503 passar no sinal "Verde" é Infração com multa.

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  8. Pois é. Quero entender isso...!!!!??

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  9. Gostaria de uma informação, eu parei o carro no semáforo amarelo, estava chovendo muito, o carro de tráz não freiou e bateu na minha traseira, quem está errado, ele ou eu?

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  10. Eu li direito mesmo? Esse gênio está afirmando que devemos freiar o carro quando o sinal está verde, porque se ele está verde é porque ficará amarelo e depois do amarelo ele fica vermelho? hauhauhauhauhauhaua. É esse tipo de tiozinho que causa acidente, imagina, o sinal verde e o animal freiando todo mundo atrás afirmando que o sinal vai fechar, resultado, deixa todo mundo atrás p*to da vida, neguinho sai dando fechada e avança o sinal pra se livrar do tiozinho, causando muito mais perigo do que se o cara agisse como alguém normal (parar no amarelo, só se voce estiver longe e o sinal já estiver amarelo, aí sim você sabe que ele vai ficar vermelho,nao podendo alegar que nao deu tempo, e nao parar embaixo do sinal quando ele amarela, porque qqer idiota sabe que ainda vai demorar alguns longos segundos até ele fechar).

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  11. essa foi ótima! hahahahhaha devemos parar no verde? isso é justificativa de criança, alias, nem criança mente assim hahahha

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